DA REPROVAÇÃO DIVINA, POR JOHANNES MACCOVIUS

LOCI COMMUNES, cap. XXVII, De reprobatione

A reprovação é o decreto eterno de Deus, pelo qual, desde a eternidade, segundo o seu puríssimo beneplácito, Deus determinou permitir que certos indivíduos, que lhe eram possíveis de serem criados, caíssem em pecado, permanecessem nesse estado de queda e fossem eternamente condenados.

O objeto da reprovação, sob a perspectiva do seu fim, conforme está na intenção divina, é o homo creabilis, passível de queda.

Demonstro isso com as seguintes razões:

I. Deus permitiu o pecado com um propósito definido. Portanto, antes que o homem pecasse, ele já estava ordenado a um fim, ao qual se chega por meio do pecado. Ora, pelo pecado, chega-se (a menos que Deus nos liberte por meio de Cristo) à morte eterna. Logo, a morte eterna será o fim da reprovação. Assim, alguns homens foram ordenados à morte eterna antes mesmo do pecado. Inversamente, se foram ordenados, então foram considerados ou como já criados ou como possíveis de serem criados. Não antes disso, pois isso implicaria agir sem um propósito definido. Portanto, tal ordenação ocorre posteriormente.

II. Deus imputou o pecado de Adão a toda a posteridade humana que dele descende naturalmente. Logo, Ele o fez com um fim determinado. Mas que fim poderia ser atribuído, senão que Deus decretou que a pena de alguns manifestasse a sua justiça, enquanto a libertação de outros da pena revelasse a sua misericórdia, antes mesmo do pecado? Assim, Deus quis manifestar a sua misericórdia ou a sua justiça, considerando os homens ou como já criados ou como possíveis de serem criados, não antes disso, como se fosse antes da manifestação; portanto, tal decreto é posterior.

Sob a perspectiva do fim, conforme se manifesta na execução, o objeto da reprovação é o homo condendus, criado, permitido a cair em pecado e já caído.

Demonstramos isso com base em Romanos 9, onde se diz que há vasos preparados para a destruição. Se são preparados para a destruição, logo são criados; e, se criados, Deus, ao criá-los, também decretou criá-los, pois Deus não realiza nada no tempo que não tenha decretado desde a eternidade. Além disso, se foram criados para a destruição, foram também permitidos a cair em pecado e já estão caídos. A razão é que o destino de destruição não poderia existir sem que esses eventos tivessem ocorrido.

Primeira objeção: Não se pode deduzir do texto que os vasos foram preparados para a destruição por Deus. Resposta: Ao contrário, isso é claramente deduzido do versículo 21 do mesmo capítulo. Além disso, o Espírito Santo ensina isso de forma suficientemente clara em Provérbios 16: “Tudo o que Yahweh fez, fez para si mesmo, até o ímpio para o dia do mal.”

Segunda objeção: Parece duro que Deus tenha criado homens para a condenação eterna. Resposta: Não se trata de questionar o que parece duro à razão humana, mas o que as Escrituras ensinam. Certamente, as Escrituras o ensinam claramente nos textos por nós indicados.

Terceira objeção: Se Deus ordenou alguns para a destruição, logo também para o pecado, uma vez que Deus não pode punir ninguém senão por causa do pecado. Resposta: Isso também é expressamente ensinado pelas Escrituras, como se vê em Atos 2:23, Atos 4:27-28, 1 Pedro 2:7-8 e na Epístola de Judas, versículo 4.

Portanto, o pecado não é a causa da reprovação.

Há controvérsia entre as partes a esse respeito, pois alguns ensinam que o pecado é, de forma absoluta, a causa da reprovação; outros, porém, fazem uma distinção e afirmam que a reprovação deve ser dividida em negativa e positiva.

Para que isso seja compreendido, é necessário saber que a reprovação negativa consiste em não ser eleito, o que se explica pelo fato de não estar inscrito no liber vitæ (livro da vida), conforme Apocalipse 13:8. Pois, assim como a nossa eleição é explicada em Lucas 10:20 por estar escrito nos céus, a reprovação é declarada por não estar escrito. Daí derivam as expressões pelas quais os réprobos são descritos como não sendo as ovelhas de Christós e não tendo sido dados a Christós, conforme João 10 e 17. Já a reprovação positiva é a ordenação para a destruição e para os meios que a ela conduzem. Que alguns são ordenados a um fim é evidente em Romanos 9:22; quanto aos meios, isso é claro em 1 Pedro 2:7-8, Romanos 9:33 e Judas 4. Alguns afirmam que o pecado é a causa da reprovação positiva, mas não da negativa. Contudo, ambos os lados erram, pois, como já demonstramos anteriormente na doutrina sobre os decretos em geral, não se pode atribuir nenhuma causa ao decreto de Deus ou à vontade divina.

De fato, há consenso entre os teólogos de que a reprovação negativa não tem nenhuma causa além do beneplácito de Deus. No entanto, muitos sustentam que a causa da reprovação positiva é o pecado. Contra esses, portanto, deve-se argumentar com os seguintes argumentos.

I. A rejeição e a reprovação, no que diz respeito aos meios de salvação, são atribuídas unicamente ao beneplácito de Deus, conforme Mateus 11:25-26. Quanto ao fim, nenhuma causa pode ser apresentada para a reprovação além do beneplácito de Deus, como se vê em Romanos 9:11 e seguintes.

II. Se Deus decretou não conceder a vida a muitos, ou decretou o contrário, ou deve ser considerado como não tendo definido nada de forma certa e afirmativa a respeito deles, o que é absurdo. Pois todos os homens, sendo criaturas de Deus, devem necessariamente ser ordenados por Ele aos seus fins. Nem mesmo um pardal ou um fio de cabelo cai na terra sem a vontade de Deus; seria, então, concebível que tantos homens se precipitassem na destruição sem o decreto e a vontade de Deus? Assim argumenta Whittaker em seu sermão Cygnea à assembleia de Cambridge sobre a predestinação, a constância da graça divina e a certeza da salvação, com base em 1 Tessalonicenses 2.

III. A reprovação é o próprio decreto de Deus. O decreto, por sua vez, é a vontade de Deus, e a vontade de Deus é o próprio Deus. Buscar, portanto, a causa da reprovação é buscar a causa do próprio Deus fora de Deus.

IV. O Espírito Santo, ao tratar desse assunto, recorre ao poder absoluto de Deus, como em Romanos 9:20. Se houvesse outra causa para a reprovação além dessa, o Espírito Santo a ela recorreria e com ela convenceria os homens obstinados.

V. A razão é extraída da Epístola aos Romanos 9. O Apóstolo, a partir da perspectiva dos que não são eleitos, pergunta: “Há injustiça da parte de Deus?” E, em seguida, “Por que Ele ainda se indigna? Quem pode resistir à Sua vontade?” Isso demonstra claramente que a vontade de Deus é a causa dessa distinção, pela qual alguns são eleitos e outros reprovados, sendo ela a única causa. Pois Deus pode, sem qualquer suspeita de injustiça, ordenar a destruição não por causa do pecado, mas porque toda a distinção depende de Sua mente e vontade, e nenhuma razão pode ser concebida para resistir a essa vontade. Perguntam, então, com que direito Deus pode se indignar? O Apóstolo não responde que Deus se indigna por causa do pecado cometido, como se o pecado fosse a causa da reprovação; antes, ensina que não se deve contender com Deus, como se dissesse: “É justo tudo o que agrada a Deus; não disputes contra Ele, pois nada alcançarás com essa contenda, exceto agravar tua condenação. Quem és tu para exigir de Deus a razão das coisas por Ele realizadas ou deliberadas?”

VI. A razão é extraída do mesmo capítulo 11 da Epístola aos Romanos. Paulo exclama: “Ó profundidade (báthos)!” Isso confirma essa sentença, pois não é de tal profundidade que não possa ser penetrada a ideia de que Deus odeia os homens por causa do pecado, mesmo antes de nascerem. Pelo contrário, é plenamente compatível com a razão divina que Ele não tolere o que é contrário à Sua natureza. Também não é contrário à razão que Deus escolha, porventura, perdoar alguns, concedendo-lhes favor. A verdadeira profundidade (báthos) e abismo da distinção divina está em que alguns são reprovados sem consideração do pecado, enquanto outros, não mais dignos, são predestinados à vida e à felicidade, de modo que toda a razão da distinção seja remetida exclusivamente à vontade de Deus. Dirás: “Então a reprovação é absoluta, como afirmam os adversários.” Resposta: Se por absoluta se entende que não tem causa, concedemos que é absoluta, pois as razões que apresentamos o demonstram claramente. Mas se por absoluta se entende que não considera os meios pelos quais se executa, isso negamos. Pois Deus não condena aqueles que ordenou à destruição sem pecado, já que uma pena justa não pode existir sem uma culpa precedente. Deus, sendo justíssimo, não pode punir alguém justamente sem que este tenha pecado. Assim, Abraão, em Gênesis 18, dirige-se a Ele com estas palavras: “Destruirás também o justo com o ímpio? Longe de Ti fazer tal coisa, entregando à morte o justo com o ímpio, de modo que o justo seja tratado como o ímpio. Longe de Ti! O Juiz de toda a terra não fará justiça?” Dirás: “Não pode Deus afligir alguém, como aquele de João 9, cujos pais não pecaram, nem ele mesmo, para que nascesse cego?” Resposta: Uma coisa é ser simplesmente afligido; outra é ser punido. Deus pode afligir sem causa, como se vê nesse exemplo, mas não pode punir sem causa, pois a pena é um ato do Juiz justíssimo.

VII. Aqui adicionamos, em particular, a razão enfatizada por Twisse: os méritos de Cristo são tão determinantes para a predestinação quanto os pecados de quaisquer pessoas para a reprovação. Contudo, nem mesmo os méritos de Cristo são a causa da predestinação dos eleitos, como já demonstramos anteriormente. Portanto, tampouco os pecados são a causa da reprovação. Contra isso, porém, algumas objeções são levantadas, as quais devem ser esclarecidas.

I. Objeção, as Escrituras afirmam que Deus, ao reprovar Esaú, o odiou; logo, isso seria por causa do pecado, pois Deus não odeia ninguém senão por causa do pecado. Resposta: Os teólogos distinguem entre o ódio negativo e o positivo. Pelo ódio positivo, dizem, Deus não odeia ninguém exceto o pecador; pelo ódio negativo, porém, Ele pode odiar mesmo aquele que não pecou, ao não querer conceder-lhe a vida eterna, como quer para outro. Cameron, em seu Myrothecium (p. 192), critica essa distinção, argumentando que aqueles que interpretam “odiei” como “não amei” de forma privativa, e não positiva, não consideram suficientemente a natureza de Deus. Ele observa que as Escrituras desconhecem esse ódio privativo ao tratar do ódio com que Deus persegue os réprobos. Os homens, diz ele, odeiam (ou seja, não amam) seus semelhantes por três razões principais: 1) por não os conhecerem; 2) por, mesmo conhecendo-os, não se lembrarem deles ou não pensarem neles; 3) por se comportarem com indiferença em relação a eles. Contudo, nenhuma dessas razões pode ser aplicada a Deus, que é omnisciente, não pode deixar de conhecer os homens, de se lembrar deles ou de ser indiferente a eles. Resposta à crítica: Não se pode negar que Deus, desde a eternidade, não quis conceder a vida eterna a alguns; assim, não vejo por que esse ato não poderia ser chamado de ódio negativo. Quanto às objeções de Cameron, não parece correto afirmar que Deus não pode se comportar com indiferença em relação aos homens. Embora isso seja verdadeiro para os homens já criados, é falso quando se considera os homens como objetos da vontade divina na predesti­na­ção. Era livre a Deus querer conceder a vida eterna a uns e não a outros, de modo que aqueles destinados à salvação poderiam, se assim Lhe aprouvesse, ter sido destinados à condenação, e vice-versa. Portanto, essa acusação é insuficiente para invalidar a distinção. Mais relevante é a observação de que esse ódio não pode ser considerado meramente negativo. Como Whittaker argumenta em seu tratado sobre a predestinação, o decreto de não conceder a vida, ou de não ter misericórdia, que os escolásticos chamam, não sem razão, de reprovação negativa, implica uma afirmação. Se Deus decretou não dar a vida a muitos, ou decretou o contrário, ou deve ser considerado como não tendo definido nada de forma certa e afirmativa, o que é absurdamente inconcebível. Pois todos os homens, sendo criaturas de Deus, devem ser divinamente ordenados aos seus fins. Nem um pardal ou um fio de cabelo cai sem a vontade de Deus; seria, então, concebível que tantos homens se precipitassem na destruição sem o decreto e a vontade divina? Portanto, esse ódio pode ser considerado também positivo, ao destinar à destruição eterna aqueles a quem Deus não quis conceder a vida eterna. Assim, à objeção inicial, responde-se: Deus não odeia, exceto os pecadores, se o ódio for entendido como vontade de punir, presente em Deus; mas, se for entendido como vontade de destinar à destruição, então Ele pode odiar mesmo aqueles que não são concebidos como pecadores, pois por essa vontade foram destinados à destruição e, consequentemente, ao pecado.

II. O ato de Deus pelo qual destinou alguns, por Seu decreto, à destruição eterna é um ato de justiça; logo, pressupõe o pecado como causa meritória. Resposta: Twisse, em Vindiciae Gratiae et Potestatis Dei (p. 157, parte 2), responde a esse ou semelhante argumento: nem todo ato justo de Deus requer uma causa meritória; isso se aplica apenas ao ato justo de Deus como juiz, mas não como Senhor da vida e da morte. Deus nos fez senhores da vida em relação às criaturas inferiores, que tratamos segundo nosso arbítrio, até mesmo matando-as, sem que isso seja injusto, embora não haja demérito da parte delas.

III. Não é verossímil que Deus tenha ordenado o homem à destruição sem nenhuma causa, pois Ele não deseja a morte do pecador e, portanto, odeia e rejeita o pecado. Resposta: No texto original, não se diz “não deseja”, mas “não se deleita”. Alguém pode não se deleitar com algo e, ainda assim, querê-lo. Por exemplo, Deus não se deleita com o pecado, mas o quer por uma vontade permissiva; caso contrário, o pecado não existiria.

IV. Mateus 7:8-9. Argumentam que, se um homem age assim em relação a outro homem, como Deus não agiria assim em relação ao homem, conforme Cristo aplica a Deus no versículo 11? Resposta: 1) O texto diz “aquele que pede”. Os réprobos, porém, não pedem. 2) Não há paridade na comparação entre Deus e os homens. Um pai humano é obrigado a fazer o bem a seu filho em tudo, mas Deus não é obrigado a nada em relação a ninguém, conforme Romanos 11:35. Por isso, diz-se que Deus tem misericórdia de quem quer.

V. Como Deus age no tempo, assim decretou desde a eternidade. Ora, no tempo, Ele condena por causa do pecado; logo, desde a eternidade, decretou condenar por causa do pecado. Resposta: A expressão “por causa de” não deve ser vinculada a “decretou”, mas a “condenou”. O sentido é: Deus decretou condenar por causa do pecado, ou seja, decretou que o pecado seria a causa da condenação. Não decretou, porém, que o pecado fosse a causa do decreto, pois tal formulação seria absurda.

VI. Romanos 9 afirma que não há injustiça em Deus. Portanto, Ele não reprova ninguém à destruição sem causa, pois a justiça implica que ninguém seja punido sem justa causa, conforme Gênesis 18. Resposta: O texto trata da justiça vindicativa de Deus, não de Seu poder absoluto, do qual deriva a destinação à destruição.

VII. Se o homem caído é o objeto da reprovação, então ele foi reprovado por causa da queda. Resposta: Nega-se a consequência. Embora o homem caído seja o objeto da reprovação, não se segue que a queda seja sua causa; antes, a queda é a causa da condenação.

VIII. Se assim for, segue-se que até infantes ainda pendentes do seio materno podem ser reprovados, o que apela à consciência de pais e mães. Resposta: Não se deve considerar o que a consciência de um ou outro suporta, mas o que a consciência regulada pela Palavra de Deus ensina. A Palavra de Deus ensina claramente que alguns infantes são reprovados. Isso é certo, primeiramente, para aqueles que são estranhos ao fœdus (aliança) de Deus, pois ninguém é salvo sem estar na aliança. Mesmo entre os que nascem na aliança, não há dúvida, como se vê nos exemplos de Ismael e Esaú, bem como daqueles que, sendo ímpios, nascem de pais piedosos.

IX. Se assim for, os réprobos se ocupam em vão com o estudo das boas obras, de Cristo e dos meios de salvação. Resposta: A objeção parte de uma premissa falsa, a saber, que os réprobos se dedicam ao estudo das boas obras. Deus, que decretou deixar o homem em sua queda, também decretou deixá-lo em sua condição animal e carnal. Tal pessoa não pode se dedicar às boas obras, conforme Romanos 8:8, Jeremias 13:23 e Mateus 7:18. Além disso, tal pessoa é propensa e inclinada a todo tipo de pecado, como se vê em Gênesis 6:5 e 8:21. Daí decorre a resposta à objeção contrária: “Se és eleito absolutamente, ainda que caias em todo tipo de crime e não creias, serás salvo.” Resposta: Presume-se que haja eleitos que não sejam regenerados ou que, sendo regenerados, não se dediquem às boas obras. Contudo, Deus promete, em Ezequiel 36, que removerá o coração de pedra, e, em Romanos 8, afirma que os filhos de Deus são guiados pelo Espírito de Deus.

X. Se Deus ordenou à pena e aos meios pelos quais ela seria infligida, segue-se que Ele decreta a pena antes do pecado (entendido como prioridade de natureza). Mas a pena pressupõe o pecado, e não o contrário. Resposta: Uma coisa é intencionar, outra é infligir. Deus intenciona a pena primeiro, mas não a inflige. A pena é um termo relativo, cuja natureza permite que um elemento exista antes do outro.

Portanto, a destinação à destruição não pode ser um ato da justiça vindicativa.

Razão: Porque, ao destinar à destruição, Deus também destina ao pecado e à sua perseverança; assim, esse ato precede o pecado, já que o pecado segue apenas a destinação. Piscator, respondendo ao argumento de Vorstius, que pretendia provar que Deus não destina ninguém à destruição a menos que seja pecador, com base nas palavras de Abraão em Gênesis 18, “O Juiz de toda a terra não fará justiça?”, faz uma distinção e afirma: Aqui se comparam, por assim dizer, dois tipos de justiça divina de naturezas distintas. Nas palavras de Abraão, menciona-se a justiça judicial ou vindicativa de Deus, como é evidente nas palavras subsequentes, “O Juiz de toda a terra não exercerá a justiça?”. Já na consequência, trata-se da destinação de certos homens à morte eterna e aos pecados pelos quais são conduzidos a ela, cuja justiça é de um gênero diferente, pois se fundamenta no supremo e absoluto poder de Deus, conforme ensina Paulo em Romanos 9:14-15.

A reprovação pode ser considerada de duas formas: absoluta e comparada. A reprovação absoluta é aquela que foi definida acima por nós. A reprovação comparada ocorre quando Deus destina um indivíduo a um grau maior de destruição em relação a outro.

Nem todos os condenados, de fato, são submetidos ao mesmo grau de pena; um sofre uma pena maior que outro.

A reprovação, ou seja, o decreto de reprovar, implica necessariamente a ocorrência de pecados. Contudo, a reprovação não é a causa dos pecados.

Primeira razão: Não pode haver lugar para uma destruição justa sem que o pecado a preceda, pois Deus não condena ninguém senão por causa do pecado. Assim, se Deus ordenou alguns à destruição eterna, também ordenou ao pecado, sem o qual a destruição, como pena justa, não poderia ser imposta à criatura. Segunda razão: Deus decretou, desde a eternidade, permitir o pecado. Como demonstramos anteriormente, Deus não altera Seus decretos, e a permissão do pecado implica necessariamente sua ocorrência, conforme também provado acima. Objeção: Aquilo que necessariamente se segue é o efeito daquilo que o precede. Portanto, como o pecado necessariamente segue a reprovação, seria um efeito do decreto reprobatório. Resposta: Essa afirmação é falsa. Pode haver um consequente necessário, como, por exemplo, o que Deus prevê ocorre necessariamente, pois, do contrário, Sua presciência seria falível. Contudo, Deus não é a causa de tudo o que prevê. Ele certamente prevê o pecado, e o pecado não pode deixar de seguir Sua presciência, mas nem por isso a presciência de Deus é a causa do pecado, nem o pecado é um efeito da presciência. Portanto, a premissa maior é particular. Nem tudo o que se segue é um efeito de uma causa; há também o consequente que segue seu antecedente. Por exemplo, a infância segue a infância inicial, e o meio-dia segue a aurora, mas esses posteriores não são efeitos dos anteriores.